Cremildo Paca
Consultor
cremildo.paca@leadadvogados.com

É consultor da LEAD ADVOGADOS desde Abril de 2017.

Docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde lecciona Direito Administrativo, tem dedicado a sua carreira à investigação, tendo diversos estudos publicados.

Foi membro da Comissão de elaboração da Constituição da República de Angola.

Tem formado magistrados no âmbito das jurisdições fiscal e aduaneira e jurisdição administrativa no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2003).
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em parceria com a Universidade de Lisboa (2008).
Docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (desde 2001).
Membro da Comissão de elaboração da Constituição da República de Angola (2010).
Consultor da Casa Civil do Presidente da República (2010-2014).
Vice-Ministro e Secretário de Estado do Ministério da Administração do Território (de 2011 a 2014).
Professor Convidado da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, tendo lecionado Direito Comparado (2013).
Formador das Jurisdição Fiscal e Aduaneira e da Jurisdição Administrativa do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).
É autor, entre outras publicações em revistas e livros de especialidade, de:
Direito do contencioso administrativo angolano, ed. Almedina, Coimbra, 2008.
As autoridades administrativas independentes e o Provedor de Justiça no Direito Angolano, ed. Maianga, 2011.
Justiça Administrativa, Fiscal e Aduaneira, Ed. WhereAngola, 2017.
É co-autor de Carlos Feijó no livro: Direito Administrativo-Introdução e Organização Administrativa, ed. Universidade Lusíada de Angola, 2005.
Autor dos artigos: Constituição da República de Angola: enquadramnto histórico e trabalhos preparatórios; Constituição da Repúbica de Angola: enquadramento dogmático.
Português, Inglês.