João Manuel Lourenço
Advogado Sócio
joao.lourenco@leadadvogados.com

É Sócio da LEAD ADVOGADOS desde 2017. Responsável pelas áreas de Direito Laboral e Direito Penal, tem dedicado a sua actuação à área do contencioso laboral e penal.

Advogado experiente na resolução de litígios, para além do contencioso laboral e penal, tem patrocinado inúmeros processos de contencioso cível, representando clientes nacionais e estrangeiros das mais diversas áreas de actividade.

É responsável pela assessoria a clientes nas diversas áreas do Direito do Trabalho e da Segurança Social, ao nível das relações individuais bem como das relações colectivas de trabalho.

Docente universitário, lecciona as cadeiras de Direito Penal II e Direito Processual Penal e tem sido uma presença constante em conferências nacionais e internacionais sobre Direito Penal e Direito do Trabalho, matérias sobre as quais tem publicado vários artigos.

Participou na Comissão de Reforma da Justiça e do Direito, criada pelo Executivo angolano, enquanto membro da Subcomissão Penal e da Comissão ad hoc, para matéria Penal, sendo, por isso, muito experiente em processos de produção legislativa.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2006).
Pós-Graduação em Direito Judiciário pela Faculdade de Direito da Universidade Gregório Semedo em associação com a Escola de Direito da Universidade do Minho (2013).
Mestrando em Direito Criminal pela Universidade Agostinho Neto em associação com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Em fase de elaboração da Dissertação.
Membro da Ordem dos Advogados de Angola.
Advogado Sénior na ALC Advogados (de 2016 a 2017).
Assessor da Ministra da Justiça (de 2013 a 2015).
Fez o seu percurso desde Estagiário até Advogado Sénior na FBL Advogados (de 2006 a 2015).
Assistente de Direito Penal II e Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (desde 2006).
“A «prova diabólica» da ausência injustificada do país há mais de quarenta e cinco dias. Comentários ao Acórdão do Tribunal Supremo de 27 de Novembro de 2009” in Número Especial Comemorativo do XXXV Aniversário da Faculdade de Direito e do XXX Aniversário da 1.ª Licenciatura, 1.ª ed., Abril de 2015, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Direcção, coordenação e organização de Elisa Rangel Nunes).
Português.