João Ramiro dos Santos
Advogado Associado
joao.ramiro@leadadvogados.com

Integra a LEAD ADVOGADOS desde 2017.

Tem desenvolvido a sua actuação nas áreas de Direito e Contencioso Administrativo e Fiscal, Contratação Pública e Produção Legislativa.

Advogado experiente na assessoria a questões jurídico-fiscais tem trabalhado em diversas operações, nomeadamente no âmbito da consultadoria e planeamento fiscal dedicando-se também ao contencioso administrativo, fiscal e aduaneiro.

Integrou e coordenou vários processos de produção legislativa no Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado.

Docente universitário, tem-se dedicado ao Direito e Contencioso Administrativo e à formação de magistrados no âmbito da Jurisdição Fiscal e Aduaneira.

Tem marcado presença, como orador, em várias conferências em matéria de Direito Administrativo e Direito Fiscal em Angola.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2014). Pós-graduação em Agregação Pedagógica do Ensino Superior pelo Centro de Estudos e Apoio à Formação, Investigação e Extensão da Universidade Agostinho Neto (2016). Mestrando em Ciências Jurídico-Fiscais pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em colaboração com o Instituto de Direito da Língua Portuguesa.
Membro da Ordem dos Advogados de Angola.
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (desde 2016). Formador de Jurisdição Fiscal e Aduaneira do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) (desde 2016). Formador sénior do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL) (desde 2016). Consultor do Ministério da Administração do Território (desde 2018). Membro do Grupo Técnico que preparou o Pacote Legislativo Autárquico. Consultor para a alteração da principal legislação fiscal, incluindo a criação e implementação do IVA em Angola.
Direito da Segurança Social — Concepções Doutrinais e Enquadramento Legal (2018). Tributação das Sociedades de Advogados, Incentivos Fiscais e Investimento Privado (2019). “A Acção Popular no Contencioso Administrativo Angolano” publicado no Jornal Vanguarda Tem vários estudos jurídicos no prelo sobre matérias de Direito Administrativo, Direito Fiscal e ensaios.
Português.