Mafalda Francisco Matos
Consultora
mafalda.francisco.matos@leadadvogados.com

É consultora da LEAD ADVOGADOS desde 2018.

Docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, desde 2014, tem dedicado a sua investigação ao Direito Penal e Direito da Medicina.

Como consultora tem prestado apoio técnico a várias entidades, colaborando na realização de pareceres sobre questões jurídicas nas áreas do Direito Penal, Direito da Medicina, Direito Bancário e Direito Societário.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2009).
Pós-Graduação em Direito dos Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2010).
Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2011).
European Summer School on Health Law and Bioethics pela Université Toulouse III, Paul Sabatier, França (2011).
Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2012).
Em fase de conclusão da Pós-Graduação em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Doutoranda em Direito Público – regime de co-tutela entre a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Portugal e a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto – Angola.
Membro da Ordem dos Advogados de Portugal (tendo suspendido a sua inscrição enquanto Advogada).
Associada do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Associada do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Associada fundadora da Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS).
Trabalhou como advogada, em Portugal, tendo actuado em várias áreas, nomeadamente contencioso civil e penal e direito da medicina.
É docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, desde 2014, leccionando Direito Penal I.
Tem participado activamente na vida académica, integrando vários grupos de trabalho, investigando nas áreas do Direito Penal e Direito da Saúde. É, actualmente, membro do Conselho Pedagógico.
É investigadora do Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto, desde 2015, coordenando a área de Estudos de Direito da Saúde.
Formadora de Jurisdição Penal do Curso de Formação Inicial de Magistrados Militares do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), desde 2018.
O problema da (ir)relevância do consentimento dos menores em sede de cuidados médicos terapêuticos (uma perspectiva jurídico-penal), Coimbra Editora, 2013.
Autora e co-autora de vários artigos em revistas de especialidade, capítulos de livros, relatórios e conferências em eventos nacionais e internacionais nas áreas do Direito da Saúde e do Direito Penal.
Inglês e Francês.